Imposto de renda e seguro de vida

Imposto de Renda e Seguro de Vida: o que você precisa saber sobre a declaração

Durante o período de declaração do imposto de renda é preciso muita atenção na hora de reunir documentos, comprovantes e muitas dúvidas costumam surgir entre os declarantes, como por exemplo, se pode e como declarar o Seguro de Vida na prestação de contas com o leão. Isso porquê, é fundamental o preenchimento correto do IRPF, especialmente em relação ao detalhamento de informações referentes à “bens e direitos”.

Porém, existem algumas particularidades em relação à declaração do seguro de vida no Imposto de Renda, como por exemplo, saber se houve resgate por cláusula específica ou se o valor pago foi por beneficiário, em caso de morte. E essas particularidades alteram a forma que a declaração será feita.

Como declarar o seguro de vida no imposto de renda?

Se sua dúvida principal é como declarar a contratação de seguro de vida no Imposto de Renda, fique tranquilo, pois a contratação do seguro de vida não precisa ser declarada no Imposto de Renda, a menos que seja um plano VGBL (Vida Gerador de Benefícios Livres). É uma questão a menos para você se preocupar na hora de reunir seus documentos e organizar sua declaração. Mas, no caso de você ter feito um plano de previdência privada do tipo VGBL, o valor pago no ano deverá ser declarado em “Bens e Direitos”. Isso porque os valores pagos mensalmente para esse tipo de previdência não são dedutíveis.

Porém, se você recebeu algum valor de seguro de vida como beneficiário, em caso de morte, ou resgatou valores da sua própria apólice por motivo de sobrevivência, por exemplo, esses valores precisam ser informados na declaração ao IRPF. 

Para auxiliá-lo a esclarecer qualquer dúvida em relação à inclusão do seguro de vida na declaração de Imposto de Renda, confira a seguir as principais dúvidas que costumam surgir, reunidas e esclarecidas pela Prudential do Brasil:

Quando pode haver Tributação:

Sobre o valor de resgate: ao realizar o pagamento do resgate das apólices de seguro de vida, caso seja identificado acréscimo patrimonial do segurado, ou seja, caso o valor de resgate for maior à soma dos prêmios pagos pela cobertura, poderá haver tributação de imposto de renda sobre este acréscimo, conforme a tabela da Receita Federal.

Sobre os valores recebidos a título de benefício por sobrevivência (Dotal, Dotal Misto, Dotal Criança): no momento do pagamento do benefício por sobrevivência, poderá haver incidência de Imposto de Renda, conforme a tabela progressiva. Já nos casos de recebimentos de valores por resgate, ou alguma outra cláusula específica, pode ser que haja tributação. Apesar de não ser uma regra, cada situação dependerá do que consta em contrato. Porém, se este for o seu caso, a declaração dos valores recebidos deve ser feita pelo programa da Receita, na aba “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva”, na opção “novo”, onde deverá informar no campo de código, o código 12 “12 – Outros”. Após preencher os campos de beneficiário (que pode ser o titular ou algum dependente), também deverá informar os detalhes do que se trata neste caso e, informar como recebimento de benefício por cláusula de cobertura;

Não há Tributação sobre:

  • Os prêmios pagos em qualquer modalidade de seguro de vida não são dedutíveis do Imposto de Renda.
  • Os valores das assistências financeiras solicitadas não são passíveis de tributação pelo Imposto de Renda
  • O valor do benefício pago por morte não há incidência de Imposto de Renda, ou seja, não são tributáveis, o valor é totalmente isento no Imposto de Renda, mas, ainda assim, precisa ser declarado. A justificativa é que, mesmo sendo um valor isento, a Receita Federal precisa saber a origem do dinheiro que entrou na conta bancária.

Mas não se preocupe, caso este seja o seu caso, siga o passo a passo para esta declaração: 

  1. acesse o programa da Receita e localize no menu a aba “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”;
  2. clique em “novo” e no campo “Tipo de rendimento” informe o código 3  “3 – Capital das apólices de seguro ou pecúlio pago por morte do segurado, prêmio de seguro restituído em qualquer caso e pecúlio recebido de entidades de previdência privada em decorrência de morte ou invalidez permanente”;
  3. informe o valor recebido e clicar em “OK”.

Mas lembre-se:  Caso necessite de informações sobre impostos, a orientação é que consulte um advogado ou consultor tributário. Os tributos, quando cabíveis, devem ser recolhidos por quem a lei determinar. 

Caso suas dúvidas não tenham sido esclarecidas com os exemplos acima, entre em contato conosco para compreender melhor como declarar o seu seguro de vida.  E para mais informações sobre a declaração de Imposto de Renda, você também pode acessar o site oficial da Receita Federal.

Conte com quem é especialista na área! Vamos conversar? Eu sou Michel Goulart, Especialista em Planejamento de Gestão de Risco Financeiro, da Prudential do Brasil. Agende agora sua Consultoria.

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