Proteção Societária

Importância da Proteção Societária e Pessoa Chave

Você já se perguntou o que aconteceria se falecesse o administrador de sua empresa? Ou como proceder se os sócios se desentendessem em relação à alguma decisão importante a ser tomada pela empresa? Ou ainda, quem irá sucedê-los? Essas e outras questões levantam uma discussão importante à cerca das empresas: As empresas são feitas de pessoas e são elas o maior patrimônio de um negócio. Mas o que fazer se a pessoa chave da empresa vier a faltar, resolver sair da sociedade ou precisar ser substituída?

Certamente muitas empresas ainda não estão preparadas para situações como essas. Porém, em uma sociedade empresarial, é muito importante prever estas possibilidades, para que a empresa possa se prevenir diante de tais situações, de mudanças e imprevistos, como sucessão empresarial, perda de um dos sócios e ainda, a importante decisão de definir uma nova pessoa chave.

Em uma sociedade, mesmo que os sócios tenham diferentes opiniões sobre a condução do negócio, ou venham a se desentender, isso não precisa significar o fim da empresa ou até mesmo o desequilíbrio de seu andamento. Para evitar desgastes e divergências quanto à condução e organização da empresa, é possível contar com uma ferramenta muito simples que ajuda a prevenir essas situações: o planejamento societário.

O que é o planejamento societário?

Normalmente, o ideal é realizar o planejamento societário ao abrir uma empresa, mas caso não tenha sido feito, é prudente que ele ainda seja feito, de igual forma. Trata-se de um planejamento que detalha uma série de normas, responsabilidades e ações que devem ser tomadas pelos sócios em diferentes situações e que pode fazer toda a diferença no rumo que a empresa precise tomar em determinado momento.

Entre as principais questões incluídas em um planejamento societário estão:

  • Definição das responsabilidades de cada sócio;
  • Fixação do valor do capital social;
  • Escolha do tipo societário (EI, EIRELI, SA, LTDA);
  • Finalidade do negócio;
  • Regras de administração e gestão;
  • Emissão do contrato social;
  • Falecimento de um sócio (como será a transferência de cotas).

A organização desses itens de forma documentada, bem definida, não só torna os objetivos societários mais claros e transparentes, como também proporciona maior segurança aos sócios, considerando que são muitas as possibilidades de mudanças no futuro, como expansão, fusão, divisão da sociedade, sucessão empresarial, etc. Assim, ficam estabelecidas e registradas neste planejamento societário, as normas, processos e procedimentos a serem seguidos.

Esse procedimento também acaba se tornando uma proteção societária e contribui para evitar muitas discussões e possíveis desavenças entre os sócios, já que, apesar de qualquer divergência ou opinião, as normas e os procedimentos deverão ser seguidos conforme o planejamento societário.

Outro ponto importante a registrar neste processo de planejamento societário é a elaboração de um contrato ou estatuto social da empresa. É neste documento que ficam registradas e são determinadas todas as normas legais e de contabilidade que a empresa deverá seguir ao longo da sua existência.

Além disso, o planejamento societário também pode ser utilizado para proteção patrimonial e de finanças pessoais dos sócios. Para isso, ele precisa prever dispositivos para a proteção dos bens de seus sócios no caso da empresa passar por dificuldades financeiras, funcionando assim como uma espécie de planejamento patrimonial.

E como proceder diante do falecimento do administrador da empresa?

A situação de perda do administrador de uma empresa normalmente não é prevista ou esperada, mas é fundamental para uma empresa se prevenir, caso venha passar por esta situação. Existe uma ferramenta inteligente para proteção das empresas, onde, no falecimento de seu administrador, a empresa receberá um valor de seguro para ter liquidez até encontrar uma nova pessoa chave com o perfil de seu negócio, reduzindo assim os danos ocasionados nesse momento.

O Seguro Pessoa Chave pode ter como segurado um sócio, um executivo ou um colaborador da empresa. A indicação leva como fator o trabalho considerado quase insubstituível ou de perda altamente relevante. Diferente dos outros seguros, nessa modalidade o beneficiário da apólice será a Pessoa Jurídica atingida pela perda dos préstimos intelectuais da pessoa chave.

Este Capital Segurado, normalmente, é voltado para a proteção da empresa, minimizando os prejuízos decorrentes da perda do segurado e também para viabilizar eventual contratação de um novo colaborador que possa exercer as atividades do funcionário ausente. Cabe ressaltar que este seguro não proporciona recebimento de capital aos herdeiros do segurado, já que considera como a única beneficiária a empresa que conta com os préstimos deste profissional.

Embora ainda seja pouco conhecido, Capital Segurado se mostra promissor em ser aderido pelas grandes indústrias e empresas, principalmente no que diz respeito à sucessão empresarial, com o objetivo principal de reduzir os prejuízos na hipótese da perda de um administrador, considerado insubstituível.

Planejamento sucessório empresarial

O número de holding familiar, ou empresas gerenciadas por famílias, é bem significativo e, segundo especialistas, as empresas familiares representam um dos pilares da economia brasileira. Porém, para que as empresas continuem operantes e lucrativas por várias gerações, é necessário pensar e planejar a sucessão patrimonial, para que a sucessão na empresa familiar seja efetiva e se torne profissional.
Esse mecanismo jurídico é previsto na legislação e se aplica a empresas de qualquer porte ou ramo de atuação. Seu objetivo principal é preparar as futuras gerações para garantir o crescimento da empresa, prestando suporte para que a transição ocorra da melhor forma possível.

Inicialmente analisam-se os patrimônios dos sócios e a contabilidade da empresa. Após esse diagnóstico, analisa-se a implementação do plano sucessório e define-se a gestão patrimonial a ser adotada, com a elaboração de um contrato social que preveja de forma clara e objetiva as cláusulas de blindagem, a política de distribuição de lucros, administração da sociedade e as vantagens sucessórias e tributárias.

Você sabia que com um seguro de vida na modalidade de Whole Life, você pode diminuir o valor gasto do ITCMD da cota do sócio que vier a falecer? Isso mesmo. Como holding você cria camadas de proteção e faz o pagamento do ITCMD ao transferir em vida ou em morte aos herdeiros. Com a ferramenta certa, você pode diminuir o impacto financeiro.

Se você se interessou pelo tema e ficou com alguma dúvida, entre em contato. Podemos encontrar juntos a melhor solução para você e para sua empresa. Ao constituir uma holding, você está protegendo os bens da família, mas como podemos proteger liquidez? Fale comigo, MICHEL GOULART. Eu posso auxiliar com esse assunto.

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